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巴西:竞选博客圈被审查

对博客审查说不

7月17日,巴西博客圈被公众竞选部的公然审查所震动。公共竞选部要求高级竞选法庭删除博客“总统卢拉之友”,因为它发布了一份有可能侵犯反对派竞选人塞拉的公开报道。

博客作者Brizola Neto以他特有的愤慨语气提供了更多信息 [葡]:

O Ministério Público Eleitoral passou de todos os limites em matéria de arbitrariedade e parcialidade em sua atuação neste período de pré-campanha eleitoral. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, a Procuradoria Eleitoral pediu a retirada do ar do blog “Amigos do Presidente Lula” pelo fato deste noticiar que um relatório da união de bancos suíços considera significativa possibilidade de Dilma Rousseff ganhar eleição no primeiro turno em “razão do desejo do eleitor de manter as coisas como estão e do fato de ela ser associada como candidata da continuidade”.
Ora, a mesma informação foi publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo no dia 4 de Junho deste ano. E foi publicada porque é notícia. E se é notícia, não deve ser escondida das pessoas. E muito menos o MPE tem o direito de escolher que este site tem o direito a publicá-la e aquele outro não tem.
A atitude do Ministério Público Eleitoral é discricionária, mesmo na alegação de que há críticas a Serra.

公共竞选部(Ministry of Public Electoral)在选举前竞争中的这件事的做法,已经超越了霸权和偏颇的极限。高级选举法庭称,选举检察官要求删除“卢拉总统之友”,因为这个博客发布了一个来自瑞士银行的报道,称卢瑟福(Dilma Rousseff)很有可能赢得第一轮选举,原因是选民倾向于保持现状,而她被认为是代表持续性的竞选者。
而圣保罗的报纸O Estado de Sao也在7月4日发表了同样的消息,是作为新闻来发表的。既然是新闻,就不应该向民众隐瞒。公共竞选部没有权利来决定这个网站能发布什么,不能发布什么。
公共竞选部的态度总是不可预期,就算是对待批评塞拉声音也是如此。

在巴西博客圈里,审查是极其敏感的话题。1964至1985年间,巴西经历了野蛮的军政府统治。言论审查曾经是合法的,人们因为自己的观点被关进监狱,遭受虐待,甚至死去。

2010年的总统竞选临近,管制被加强。因为参议员Azeredo[葡]发起的有争议的选举改革,博客作者在评论竞选态势方面被严格限制。(全球之声之前曾有关于这方面的文章,探讨究竟有没有真正自由的网络[英])这种管制在巴西最早叫“AI5Digital”,指的是1968年军政府建立的管制法案5号(Institutional Act Number 5),把审查规定为国家政策。

许多博客因为他们的观点与大众媒体不符而遭受了审查,比如2009年底的Antônio Arles(@aarles)审查案,还有同样是2009年底的Carlinhos Medeiros审查案,被神查的原因是批评了一个大众媒体记者不公正的观点。

关于“总统卢拉之友”审查案,Antônio Arles(@Aarles)呼吁广泛的,世界范围的和不受限制的互联网自由。他在Twitter上表明了自己的立场:

ABSURDO!!! Mais um blog ameaçado: http://miud.in/6Tq #censranuncamais
Enfim, tem gente realmente incomodada com a livre manifestação do pensamento por “cidadãos comuns” na Rede

荒谬!!!又一个博客受威胁了:http://miud.in/6Tq #censorshipnevermore终于,有人对老百姓网上的声音感到不安了。


博客“看世界”的Luiz Carlos Azenha更进一步的声称高级选举法庭不懂博客圈。据Azenha说,高级选举法庭不明白自己的权限,这些网站服务器在国外,超越了他们的司法权:

O Tribunal Superior Eleitoral quer controlar a blogosfera. O tribunal entende (entende?) que pode determinar o que é ou não é campanha antecipada na blogosfera.
O erro do TSE está em acreditar que a blogosfera pode ser engarrafada, sob o comando de Brasília. Sugiro aos blogueiros que se sentirem prejudicados — sejam do PT, do PSDB ou do PCdoB — que estabeleçam seus blogs em Santa Cruz de La Sierra, Bogotá ou Miami.
Será que o TSE tem jurisdição lá?

高级选举法院想要控制博客圈。法院认为他们可以在博客圈里指定哪些是提前选举行为。
高级选举法原认为他们可以用巴西的命令控制博客圈,就像把他们装进瓶子里。我建议那些感到被伤害的博客——工人党的,社会民主党的和巴西共产党的——把博客搬家到圣克鲁斯,波哥大和迈阿密。
高级选举法院在那里有司法权么?

Antônio Arles在回复中 表示 [葡]同意:

@Aarles: @emerluis: É fácil censurar blogs do blogspot. Google tem escritório no BR. WP ou outros
TSE teria q recorrer a JUS d país de origem

审查blogspot的博客容易。谷歌在巴西有办公室。WordPress和其他的,法院就不得不上诉到所在国了。

身处审查案中的“卢拉总统之友”在帖子里解释了事件经过 [葡],并且在另一个帖子中表明了了他对案件感到的是全然的反感[葡]。

在Twitter上,很多用户对博客表示支持,有@BetoMafra@Dolphindiluna@Stalney Burburinho@emerluis@luciaorphan@Katytasv@samaronegomes@MVTVCOM和许多其他人。

蒂马的博客快照

“蒂马的博客”,另一个在审查中的博客也是卢拉的竞选支持者。他被起诉的罪名[葡]是赞扬竞选人并为选举募捐。对此,博客在自己的主页上表示[葡],博客内容仅是编辑的责任,而与任何政治团体无关。

博客圈和推特圈都已经有组织反对选举法院的荒谬审查。他们或是发贴直接反对审查[葡],或是立场鲜明的 支持[葡]挑战法庭和公众审查的选举人。

Brizola Neto甚至不认为这件事是一次挑战,他认为这本来就一种权利[葡]:

Agir em nome da lei é proteger os direitos do povo; agir contra o direito de qualquer cidadão de manifestar sua opinião, sua preferência, inclusive eleitoral, é agir contra os direitos do povo.

法律是用来保护民众的权利。而不是用来反对任何公民表达他们自己的意见,他们的喜好,包括投票倾向。这是借法律之名反对公众权利。

反审查运动和保护博客圈的团结网络已经在互联网上启动,比如博客 Mega Não [葡](不要米加)和Xô Censura[葡](再见,审查)。Marcelo Branco留言呼吁人们行动:

@MarceloBranco: Blogueir@s e tuiteir@s, que tal organizarmos um flashmob pela liberdade de expressao na rede?

@MarceloBranco: 博客们和推客们,为了网络言论自由,我们组织一次暴动怎么样?

不要更多审查

原文由Manuela Tenreiro校对。

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